Dando continuidade às Consultas sobre Princípios e Critérios de REDD+ o GTA – Grupo de Trabalho Amazônico, o CNS – Conselho Nacional das Populações Extrativistas e a COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira realizarão nos próximos dias 29 e 31 de março, em Porto Velho (RO), a segunda oficina sobre REDD, reunindo agora as lideranças dos movimentos sociais do Acre, Mato Grosso e Rondônia.
A primeira reunião, realizada em Manaus, contou com a participação de representantes dos estados do Amazonas e Roraima. Durante três dias as lideranças aprofundaram o debate sobre os Princípios e Critérios de REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação. Ao final dos três seminários – o terceiro será em Belém (PA) – será elaborado um relatório final com as propostas colhidas durante as consultas.
Os mecanismos de redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD) têm conquistado um espaço central na discussão internacional sobre mudanças climáticas. Estudos sugerem que a emissão de gases de efeito estufa a partir de desmatamento represente algo entre 10 e 20% do total das emissões antrópicas mundiais. Este papel central nas discussões sobre mudanças climáticas tem aberto diversas oportunidades para a realização de ações de combate ao desmatamento, tanto na esfera governamental (federal e estadual) quanto na escala de projetos demonstrativos.
Entretanto, os mecanismos de governança para que estas oportunidades sejam traduzidas em reduções efetivas de desmatamento, benefícios à conservação da biodiversidade, benefícios sociais e respeito aos direitos das populações tradicionais, ainda não estão estabelecidos. Isso implica em uma situação de risco em que, tanto os projetos de carbono, como os programas governamentais, podem gerar impactos indesejáveis às populações tradicionais e à biodiversidade, e/ou não resultarem em reduções efetivas das taxas de desmatamento.
As consultas terão como base para discussão os documentos elaborados no final de 2009, por um grupo multissetorial, integrado por representantes do movimento social, indígena, ambientalista e do setor privado, que apontou as diretrizes para iniciar a elaboração de Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+. Através de um processo includente de consulta aberta a toda a sociedade brasileira, espera-se que esse documento reflita as preocupações de toda a sociedade civil em relação ao tema, criando as condições para que o REDD não resulte em impactos negativos socioambientais.
Os seminários se propõem a capacitar lideranças dos povos da floresta, incluindo índios, seringueiros, ribeirinhos e demais atores locais interessados em assuntos relacionados às mudanças climáticas e REDD, no intuito de colher sugestões e recomendações que serão considerados na versão final dos Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+.
A atividade é uma iniciativa do GTA, CNS e COIAB, com o apoio técnico do IMAFLORA - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola e IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. A sua realização tem o apoio financeiro da Fundação Packard.
Serviço:
Seminário em Porto Velho (RO)
Dias29 a 31 de março de 2010
Local – Centro Social Nossa Senhora do Amparo
Av. Amazonas, 4050 – Porto Velho
Seminário em Belém – PA
Dias 14 a 16/4
Informações:
Luiz Menezes – (68) 9984 9103
Rubens Gomes – (92) 9122 4647
Edjales Benício (69) 8414 9994
www.reddsocioambiental.org.br.
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Pedro César Batista
61 9162 6682
skape: pedro.batista09
pcbatis@gmail.com
www.pedrocesarbatista.
www.militantedocampo.blogspot.
"Não basta que seja justa e pura
a nossa causa
é necessário que a justeza e a pureza
estejam dentro de nós."
AGOSTINHO NETO
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