Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br
Falta de participação popular e análise insuficiente do custo-benefício das obras são alguns dos problemas de investimentos em hidrelétricas e estradas, liderados pelo Brasil
A aceleração no ritmo de implantação de grandes obras na Amazônia, especialmente a construção de mega-hidrelétricas e a pavimentação de rodovias, acontece sem um planejamento adequado sobre impactos sociais e ambientais, bem como alternativas de investimento e necessidades de infraestrutura para o desenvolvimento regional sustentável, com transparência e participação das populações locais.
Essa foi a preocupação central do seminário "Políticas Públicas e obras de infraestrutura na Amazônia: Cenários e desafios para a governança socioambiental" que aconteceu em Brasília, nos dias 20 e 21 de maio.
Uma característica marcante da nova onda de empreendimentos na floresta amazônica, segundo a organização do evento, é o forte protagonismo de agentes brasileiros, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), empresas estatais- a exemplo da Eletrobras-, e grandes empreiteiras nacionais- Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Camargo Correa, etc. O que se verifica é que esses agentes normalmente não possuem salvaguardas efetivas para garantir a responsabilidade socioambiental de seus empreendimentos.
O encontro foi organizado por Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Bank Information Center (BIC), Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Internacionais e Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Especialistas e representantes de movimentos sociais do Brasil e de países amazônicos, que participaram do seminário, analisaram deficiências de grandes projetos na Amazônia, dentro e fora de iniciativas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo brasileiro, e a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA).
Um dos problemas apontados se refere à ausência de estudos sobre alternativas a tais projetos, especialmente no caso de mega-hidreletricas na Amazônia, onde os impactos sociais, culturais e ambientais dos empreendimentos são enormes.
O evento também discutiu a falta de articulação desses empreendimentos com o planejamento territorial e sustentável da Amazônia e a crescente "politicização" de processos de licenciamento ambiental no Brasil.
"O encontro é importante porque nos permite discutir em nível científico, jurídico e legal as implicâncias da governabilidade de projetos extrativistas e, agora, de infraestrutura na Amazônia, como um todo, não só do Brasil, do Peru, ou da Colômbia", disse Cesar Gamboa, que representou a organização peruana Derechos Ambientales y Recursos Naturales (DAR) no seminário.
Segundo o coordenador do Programa Eco-Finanças, da OSCIP Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Roland Widmer, o evento reuniu mais de 80 participantes de vários países da Amazônia, algo inédito nos últimos anos, que permitiu abordar os eixos de trabalho numa ótica amazônica.
"Reconhecendo a necessidade de fortalecer a capacidade de atuação da sociedade civil a respeito de projetos e políticas de energia e transportes na Amazônia, organizamos esse seminário para aprendermos e debatermos sobre as tendências, assuntos e atores mais relevantes", afirmou.
Os principais objetivos da iniciativa foram: analisar novas tendências de planejamento e implantação de rodovias e hidrelétricas na Amazônia, com o traçado dos possíveis impactos socioambientais desses empreendimentos, e debater propostas da sociedade civil para políticas de transportes e energia na região, sob uma ótica de inclusão social, respeito à diversidade cultural, sustentabilidade ambiental e economias solidárias.
"Discutimos as intervenções de grandes projetos na Amazônia, não só como espaço ecossistêmico de biodiversidade, mas também lugar onde vivem pessoas e povos, como os indígenas. Além disso, o encontro nos permite pensar estratégias para corrigir políticas públicas e práticas privadas e as ameaças que a Amazônia sofre, com a intervenção do homem e os projetos econômicos, como vem acontecendo", disse Gamboa.
"O evento representa um avanço importante cujos resultados vão informar a atuação futura de várias organizações", acrescentou Widmer.
Na tarde do primeiro dia do seminário, o pesquisador Célio Bermann (Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP), fez uma apresentação específica sobre usinas hidrelétricas na Amazônia. Durante a parte das discussões destinada às "Políticas de transporte e rodovias na Amazônia", Ane Alencar, do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam) apresentou o caso da rodovia BR-163- projeto de pavimentação da estrada entre Cuiabá (MT) e Santarém (PA).
No dia 21, houve um painel sobre ferramentas inovadoras de mapeamento e geoprocessamento para monitorar grandes projetos e seus impactos socioambientais. Em seguida, os participantes do evento se reuniram em grupos de trabalho para continuar debatendo os diversos temas levantados na data anterior.
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