Organizações da sociedade civil e movimentos sociais se reuniram, ontem (14), com a equipe da Secretaria de
Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
O principal objetivo da reunião foi discutir sobre a Estratégia Nacional de REDD, o estágio atual da tramitação do PL 195/2011 e a articulação do Ministério do Meio Ambiente com os Estados e sua agenda de REDD.
Natalie Unterstell, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, esclareceu que a secretaria cumprirá com os compromissos assumidos pela gestão passada, principalmente, no que se refere à Estratégia Nacional de REDD. De acordo com ela, os resultados dos Grupos de Trabalho (GT) criados no ano passado para trabalhar na redação de orientações normativas de REDD+ foram compilados e serão publicados, em breve, no Portal REDD+ do MMA.
O processo dos GT´s iniciado, em junho de 2010, foi uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente com o intuito de discutir diretrizes sobre as ações de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD+), incluindo os esforços de conservação florestal, aumento dos estoques de carbono e manejo sustentável das florestas.
Ainda para subsidiar essa discussão, o MMA reforçou o interesse em realizar cerca de 4 oficinas regionais divididas por grandes temas como salvaguarda e repartição de benefícios, em que terão a participação de povos indígenas, comunidades locais, ONG´s, entre outros setores. Para isso, Natalie solicitou que as organizações da sociedade civil se mobilizassem para participar e contribuir com a organização dessas oficinas.
Natalie disse, ainda, que o PL195/2011 está em ritmo de tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados por seis meses e afirmou que o Ministério tem ressalvas com o projeto de lei, mas que no momento está dialogando com os relatores.
Segundo Karen Suassuna, diretora de Mudanças Climáticas, o Ministério tem também a intenção de traçar uma conversa mais convergente com entes Federativos, Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e sociedade civil, no sentido de fomentar a articulação com estes atores.
Já com relação aos Planos Setoriais, Eduardo Assad, Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, disse que até o final do ano pretende ter os planos setoriais de transporte, saúde, pesca, agricultura, indústria e mineração aprovados.
Estiveram presentes neste encontro organizações membro e representantes do Observatório do REDD e Observatório do Clima, que entregaram uma carta construída coletivamente pelo grupo com os questionamentos abordados.
Para ler a carta acesse o link.
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