concessão de florestas

Com a entrada em operação da segunda concessão licitada e o leilão de áreas que já têm editais prontos, o SFB espera consolidar o processo de concessões florestais.

Com 1 milhão de hectares disponíveis para manejo florestal sustentável na Amazônia, o governo pretende ampliar a concessão de florestas para empresas madeireiras e aumentar o volume de recursos para o manejo feito por pequenas comunidades.

Criar metas para os dois setores está na lista de prioridades para 2011 do diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Antônio Carlos Hummel. Desde a criação da Lei de Gestão de Florestas Públicas em 2006, apenas uma concessão florestal entrou em funcionamento, a da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, em Rondônia.

– Criamos bases para ter uma economia florestal de base sustentável. A dificuldade do início é natural. Não foi um processo automático, tivemos que criar uma instituição nova, construir o marco legal, resolver questões fundiárias – afirmou.

Com a entrada em operação da segunda concessão licitada, na Flona Saracá Taquera, no Pará – que deve ocorrer ainda no primeiro semestre – e o leilão de áreas que já têm editais prontos, o SFB espera consolidar o processo de concessões florestais.

– Precisamos dar escala e mais agilidade às concessões e, principalmente, criar mais florestas nacionais para atender à demanda por madeira. Existem em torno de 50 milhões de hectares com potencial para virar flonas – calcula Hummel. Para atender à atual demanda por madeira, seriam necessários pelo menos 35 milhões de hectares de florestas manejadas.

Parte da produção deverá vir de projetos comunitários de manejo, operados por comunidades ribeirinhas, extrativistas e assentamentos da reforma agrária. Além da produção madeireira, a ideia, nesses casos, é oferecer alternativa econômica sustentável para quem vivia do desmatamento ilegal.

– Temos que oferecer uma alternativa, a saída é dar valor para a floresta em pé – afirma Hummel. Ao contrário das grandes empresas – que pagam pelo direito à exploração –, no manejo comunitário os projetos são subsidiados com investimentos a fundo perdido.

– Quando se fala em manejo comunitário na Amazônia, subsídio não é palavrão, é necessidade. As pessoas falam que o manejo é caro, é difícil. Fácil é plantar braquiária, colocar o boi para pastar, mas é preciso valorizar a floresta – compara.

O diretor do SFB acredita que os projetos de manejo comunitário estão entre os principais candidatos a receber recursos internacionais para conservação de florestas nos próximos anos. No entanto, além do financiamento, os projetos ainda esbarram na falta de capacitação técnica e em questões fundiárias.

– É preciso trabalhar cooperativas, juntar comunidades. E a sociedade vai ter que pagar por essa madeira o valor que ela realmente vale.

Há um ano e dez meses no comando do Serviço Florestal, Hummel diz que as críticas de que o governo estaria privatizando a floresta ficaram para trás.

– É justamente o inverso, estamos estatizando. Em vez de colocar aquele monte de pessoas grilando terras para depois legalizar, estamos garantindo o controle das florestas públicas.

Além do manejo florestal, carro-chefe do SFB, em 2011 o órgão pretende tirar do papel o Inventário Florestal Nacional, que vai fazer uma espécie de recenseamento das florestas brasileiras e fortalecer a articulação com os estados para gestão florestal de áreas que não pertencem à União.

Fonte: Agência Brasil

Att,

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Letícia Campos

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